Processo 595052/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2015 14:38
Autuado em 29/07/2015 14:38
Apensado ao Processo 741315/16 em 14/09/2016 09:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3895/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3895/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3895/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:21/09/21)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 5843/2015 - DP
25/09/2015 12:12 AR do Ofício OCN - 5840/2015 - DP
01/09/2015 09:08 Devolução do Ofício OCN - 5142/2015 - DP
28/08/2015 11:57 AR do Ofício OCN - 5140/2015 - DP
27/08/2015 14:04 Devolução do Ofício OCN - 5141/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5840/ 2015   
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5843/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5140/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5141/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5142/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3895/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7653/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 761/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 12:30 DP  
12/09/2016 07:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1254/2016 -
23/08/2016 17:20 S2C  
23/08/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2413/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C  
04/08/2016 12:40 GCFAMG  
03/08/2016 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 816/2016 -
05/07/2016 12:23 GCFAMG  
08/06/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 6746/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento e Habitação de Guaratuba. Exercício de 2014. Omissão no dever de prestar contas.Ato de improbidade administrativa. Irregularidade das contas
13/11/2015 13:09 DCM Instrução nº 2512/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
30/07/2015 13:42 DP Informação nº 16456/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Informação nº 18816/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Informação nº 18957/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 5140/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 5141/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 5142/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 5840/2015 -
30/07/2015 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 5843/2015 -
29/07/2015 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 761/2015 -
29/07/2015 14:38 DP Informação nº 16262/2015 -

Voltar a Consulta